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Convênio ICMS 90 de 12 de setembro de 2016

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.  O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 268ª Reunião Extraordinária, realizada …

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Atualização nova versão SAT Sweda: 02.00.01

A nova versão do SAT SS-1000, 02.00.01, já está homologada e disponível para atualização. Não perca tempo, atualize seu equipamento e usufrua dos benefícios. – Incorporado o layout 0.07 do arquivo XML, que entrou em vigor pela Sefaz em 01/06/2016;  – Funcionamento com os layouts do arquivo XML de versões 0.06 e 0.07 simultaneamente;  – …

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ICMS-SP: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos …

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Atualização SAT – fabricante Sweda versão 01.00.02

Em Relação aos equipamentos SWEDA, a SEFAZ informou que os equipamentos SAT com a versão 01.00.02 deverão ser atualizados até a data de 29/02/2016. Caso isso não ocorra, a atualização será automática.  A Primeira notificação informará o prazo de 10 Dias para a atualização. A Segunda notificação informará o prazo de 03 Dias para a atualização. A …

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Portaria CAT-147/12 prevê a saída das ECF’s do mercado

A partir do dia 1º de julho de 2015 não serão concedidas novas autorizações de uso de equipamento ECF, execeto quando se tratar da ECF que for recebida em transferência de outro estabelecimento paulista pertencente ao mesmo contribuinte.  Será vedado o uso de equipamento ECF que conste 5 anos ou mais da data da primeira …

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